Anos 80 Resumo Político e econômico



A década de 80 foi marcada pelo retorno gradual à democracia. A abertura política se concretizava, os brasileiros voltavam a escolher seus dirigentes, os políticos cassados regressavam ao país e à vida pública. Uma reforma partidária criou novas siglas, que expressavam o novo desenho das forças sociais.
Mas, se a política comemorava a volta da democracia, a economia anunciava tempos
difíceis. Naqueles anos, o país se debateria contra uma inflação crescente e, ao que parecia,  invencível.   Os  índices  econômico positivos   conquistado em  períodos anteriores ficariam, quando muito, estacionáriosForam tempos difíceis, em que se avançou  bem  pouco.  Os  brasileiros  estavam  naquela  que  viria  ser  chamada  de “década perdida”.
Para  superar  ou  pelo  menos  amenizar  as sucessivas  crises, foi preciso reinventar,

reciclar, buscar novos rumos e novas maneiras de alcançar o sucesso. Logo no início da  década,  Banco  Nacional  de  Desenvolvimento  Econômico  se  tornava  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Era apenas mais uma letra na sigla, mas um mundo novo de expectativas e desafios se abria.


No começo  dos anos 80, o parquindustrial  estava finalmente  instalado.  Contudo, esgotara-se o processo de substituição de importações como fonte de dinamis mo para a economia.  Fonesse  contexto  que   BNDES  adotou  a  prática  do  planejamento estratégico, com elaboração de cenários prospectivos.
Em 25 de maio de 1982, pelo decreto-lei 1940, o governo do presidente Figueiredo
(1979-84)  criou  o Fundo  de Investime nto Social (Finsocial).  O objetivo  era apoiar programas de alimentação, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor.  Com  um  imposto  cobrado  sobre  renda,  governo  tentava  assim minimizar as gigantescas carências sociais do país.
Caberia ao BNDES incentivar o desenvolvimento econômico em paralelo com o desenvolvimento  social.  Para  tanto,  Banco  criou  uma  unidade  que  cuidaria  das operações do Finsocial. A partir de 1986, com a regulamentação do Finsocial, o BNDES teve  presença  mais  ativa nas aplicações  das verbas desse fundo. Antes, porém, o Banco já participava de programas sociais em parceria com o Instituto Nacional de Alimentação  Nutrição,  Legião  Brasileira  de  Assistência  outras  entidades. Contribuía, por exemplo, no combate a dois grandes problemas brasileiros: a doença de Chagas e a malária.



Com a experiência adquirida, o BNDES desenvolveu maior autonomia e se concentrou em  obter  recursos  elaborar  projetos  na  área  social.  Dentre  eles,  estavam  o assentamento  dtrabalhadores  rurais,  mediante  a  aplicação  de  recursos  para  a reforma  agrária,  e  o  Pró -Creche,  programa  destinado  a  apoiar  as  empresas  no cumprimento da legislação correspondente.
Com recursos do Finsocial, construíram-se, por exemplo, escolas para meninos de rua, ou hemocentros  em vários estadosMas em 1990 esses recursodeixaram  de ser aplicados pelo BNDES. Em 1996, com a criação da Área de Desenvolvimento Social, o Banco voltaria a dar ênfase ao apoio a projetos de cunho social.


o também da década de 80 os financiamentos do BNDES para a informatização dos presídios e a construção de dezenas de usinas de reciclagem de lixo urbano em todas as regiões do país.
Ainda nos anos 70, o Banco iniciara no Brasil um processo pioneiro de incorporação da
variável ambientana análise de projetos. Na década de 80, instituiu o Programa de Conservação do Meio Ambiente (Conserve), em parceria com agências multilaterais de crédito, buscando  estimular  o controlda poluiçãem áreas urbanas,  industriais  e rurais. Tornaram-se emble máticos os casos de apoio à despoluição em Cubatão (SP) e ao tratamento de efluentes na suinocultura da região Sul.
Em 1982, a Fibase, a Embramec e a Ibrasa unificaram-se. Nascia assim a Bndespar,
objetivando apoiar de forma mais centralizada a capitalização da empresa nacional. O Banco também voltou à esfera da Secretaria de Planejamento (Seplan), sob a gestão do ministro Antonio Delfim Netto.
O aumento  do preço internacional  do petróleo  e a subida vertiginosa  dos juros no mercado do eurodólar abalaram o frágil equilíbrio das contas externas. Ainda em 1982, a moratória mexicana gerou desconfiança em relação aos países em desenvolvimento, o que agravou nossas dificuldades com credores e investidores estrangeiros.

Em 1983, o presidente Figueiredo assinou carta de intenções com o Fundo Monetário Internacional  (FMI).  Nela,  país  se  comprometia  cumprir  as  metas  de  política monetária, fiscal, cambial e tarifária estabelecidas, de acordo com a orientação monetarista ortodoxa do Fundo. Segundo a oposição, que criticou o acordo, um país o complexo como o Brasil o podia sanar seus problemas de caixa paralisando o setor produtivo.

Em 1983, o PIB decresceu 5%, o pior desempenho desde que se criara a contabilidade da renda nacional. Como resultado, houve um declínio de 7,3% na já combalida renda per capita brasileira. A taxa de emprego também caiu.
O setor mais atingido foi o industrial. Nele, um dos mais afetados seria o segmento de bens  dcapital,  área  tradicionalmente  apoiada  pelo  BNDES.  Essa  tendência  se prolongaria por mais alguns anos. Agravando ainda mais o cenário, a queda na arrecadação 
do  PIS-Pasep  (cuja fonte era o faturamento  das empresas)  diminuiu  o potencial do Banco para financiar projetos.

Nessas condições, o BNDES traçou três metas básicas: convergir para um esforço de economia de reservas em moeda estrangeira; preservar o parque industrial nacional (já  o  era  possível  falar  em  fazê-lo  crescer);  e agir  de  forma  decisiva  sobre  os problema sociais  mais  urgentes Só  uma  ação  era  enfocad a  longo  prazo: implementar as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Especial de Informática (SEI). Ainda  em  1983,  o  BNDES  foi  nomeado  agente  financeiro  do  Fundo  de  Marinha Mercante (FMM) e criou o Departamento de Construção Naval. No ano seguinte, quando se registrou alguma melhora nos índices econômicos, criou-se o Programa de Apoio ao Incremento das Exportações (Proex). Seu objetivo era apoiar as empresas brasileiras qu assumisse  compromiss d cumpri meta bienai d aument das exportações.
A agricultura sobressaía como o setor de melhores resultados, graças aos bons preços
internacionais.  O café, o suco de laranja e a soja contribuíam favoravelmente  para aliviar a dívida externa.


No setor público, crescia o apoio do BNDES à infra-estrutura urbana, sobretudo com os investimento feitos  nos  metrôs   das  grande capitais É  da  mesm época  o financiament à  instalaçã de  água  e  esgoto  sanitário   e  ao  desenvolvimento comunitário na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Havia também projetos como a hidrovia  TietêParaná,  a melhoria  de estradas  vicinais  e a ampliação  das redes de armazéns de grãos.
Já no setor privado, o Banco fazia o possível para incentivar as indústrias o só a
exportar, mas também a continuar oferecendo alternativas nacionais para os produtos que vinham de fora. Desse modo, permaneceria  em vigor por mais algum tempo a política de substituição de importações.
O movimento pela democracia ganhou força, e, em 1983-4, a campanha pelas eleições diretas para presidente da República (as “Diretas Já”) empolgou o país, embora não tenha  sido  suficientemente  forte  para  quebrar  domínio  dos  partidos  ligados  ao governo. Mas, na eleição (ainda indireta) para a Presidência, Tancredo Neves surgiu como nome capaz de aglutinar a oposição e o assustar em demasia omilitares. Tancredo  foi eleitem 15 de janeiro  de 1985.  Sua vitória  simbolizou  a vitória  da sociedade civil e a retomada do respeito à vontade popular. Estávamos entrando na Nova República.


Contudo, a alegria pela vitória ante os militares foi logo substituída pela preocupação
com a saúde do presidente eleito. As esperanças nacionais receberam um duro golpe: Tancredo caiu doente e morreu em 21 de abril, sem nem mesmo ter tomado posse. Em seu lugar, assumiu o vice, José Sarney, que governaria até março de 1990. Era um político que, embora oriundo do governo militar, participara do acordo que permitiu a eleição de Tancredo.

A partir de 1984, o  BNDES reformulou  sua metodologia  de planejamento  de longo prazo. No Plano Estratégico de 1985-7, o Banco previa que o Brasil obteria resultados positivos num futuro próximo, saindo da crise, e que os investimentos já feitos representavam  uma base econômica sólida, sobre a qual o país viria a alcançar um novo ciclo de crescimento.
E,  começar  de  1984,  houve  mesmo  uma  discreta,  mas  firme,  retomada  do crescimento. Em 1984, o PIB per capita se elevou 1,6%; em 1985, esse índice foi de
6%. O consumo interno voltou a crescer, acelerando o aproveitamento de fatores de
produção ociosos. No setor externo, registrou-se superávit de cerca de US$ 12 bilhões, e as obrigações externas estabilizaram-se em torno de US$ 100 bilhões.

Na nova equipe econômica, destacava-se o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, que assumiu o cargo em 1985, meses após ter tomado posse na presidência dBNDES. Voltou-se à tradição do planejamento de médio e longo prazo, e a Nova República elaborou para 1986-9 seu primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento. Ele projetava reformas,  crescimento  econômico  e combate  à pobreza,  optandpela retomada  do desenvolvimento econômico, sob o comando do setor privado.
Em novembro e dezembro de 1985, o BNDES promoveu o que seria a primeira grande oferta pública de ações já realizada no Brasil, com a venda pulverizada, a prazo, de papéis da Petrobras. Com a operação, arrecadou-se cerca de US$ 400 milhões. Aproximadamente 320 mil brasileiros que nunca tinham comprado ações participaram dessa formde investimento.  Foi um marco  na história  do esforço  do Bancpara desenvolver e fortalecer o mercado de capitais no país.

De modo coerente, o BNDES retomou a orientação desenvolvimentista. A Finame, por exemplo, ampliou a participação nos setores de ponta. Investiu em informática, microeletrônica,  química fina, biotecnologia  e novos materiaisMais dois programas foram lançados: o Programa Especial de Apoio ao Setor de Inf ormática (Proinfo), para dar suporte financeiro à consolidação e à capacitação tecnológica nesse segmento, e o Program Naciona de   Pequena Centrai Hidrelétrica (PNPCH) Programa tradicionais na instituição, como o POe Promicro, também tiveram aumento real de recursos.
Contudo, a grande mudança ainda estava por vir: em 1986, o Brasil ousou implantar um programa  heterodoxo  de combate  à inflação,  a qual já se tornarendêmica  e descontrolada.

O Plano Cruzado, cujo nome se deveu à moeda que veio subst ituir o cruzeiro, foi uma aposta audaciosa de seus autores (Dilson Funaro, Pérsio Arida, João Sayad, André Lara Resende).
O governo congelou os preços, fazendo a inflação cessar de um dia para o outro. O primeiro impacto sentido pela população foi o ganho real do poder de compra. Um consumo reprimido por décadas explodiu em supermercados, armazéns e empórios.
Foi necessário impor o racionamento de diversos produtos, na tentativa de dividir a oferta para atender à procura. A realidade era que o país o est ava preparado para vestir  e alimentar  seus habitantes  num padrão  de consumo  mais elevado:  levaria algum  tempo  até  que  indústria  e  a  agricultura  pudessem  suprir  esse  aumento repentino.


Ato teatrai pipocava po tod parte Patrioticamente “fiscai d Sarney”
encarregavam-se de vigiar os preços. Agentes do governo caçavam o boi no pasto, na tentativa de impedir a especulação. O país inteiro se mobilizou.
Durante  algum  tempo,  enquanto  houve  estoques  de  matérias-primas,  as  coisas
permaneceram  dentro do previsto. Mas, no final do ano, a pressão era tanta que o se podia manter o congelamento. Ele foi suspenso.
Pensando  em crescimento  econômico,  o governo  estabeleceu  o Fundo Nacional  de
Desenvolviment(FND). O objetivo era efetuar o aporte de recursos necessários aos investimentos  definidos  no  PN de  1986-9.  Para  financiar  o  FND,  instituíram-se

empréstimo compulsório sobr o   consum d combustíveis a   aquisiçã de automóveis, as passagens internacionais e a compra de dólares.
Nessa época, o BNDES começou um extenso processo de privatização das empresas sob  seu  controle.  De  início,  leiloaram-se  nas  Bolsas  dValores  ocontroles  da Companhia  de Tecidos  Nova América  (junhde 1987)da Máquinas  Piratininga  do Nordeste e da Máquinas Piratininga SA. Depois, foi a vez da Caraíba Metais, da Sibra, da Celpag e da Siderúrgica Nossa Senhora Aparecida.

O BNDES concretizava assim uma estratégia que seria seguida pelo governo nos anos posteriores,  mas que remontava  a 1981, quandse criara a Comissão  Especial  de Privatização, primeiro passo concreto para reduzir o tamanho do Estado-empresário.

Comissão  identificou  140  empresas  que  poderiam  ser  privatizadas  arrolou cinqüenta delas para venda. Em 1981-4, vinte foram vendidas, uma foi arrendada, e oito  acabara abso rvidas  por  outras  instituiçõe públicas As  receita obtidas totalizaram US$ 190 milhões.
Das 268 empresas do governo identificadas no censo realizado em 1979 pela então Secretaria Especial de Controle de Estatais (Sest), 76 eram originariamente privadas. Várias estavam controladas pelBNDES, que em muitos casos acabara se tornando acionista em virtude do não-pagamento de empréstimos concedidos. Como a maioria dessas  empresas  continuava  registrar  prejuízos,  Banco  decidiu  vendê-las  em leilões  públicos.  Inaugurava-se  assim  modelo  brasileiro  de  privatização,  com operaçõepúblicas e muita transparência.  Nos anos 90, a experiência  do  BNDES o transformaria no agente governamental desse processo sensível e importante para o país.

Para acompanhar o crescimento da oferta de serviços do Banco nas últimas décadas, fora necessário também aumentar o número de funcionáriosque por muito tempo estiveram instalados em vários endereços no Rio: quatro escritórios na avenida Rio Branco  e  outros  na  rua  do  Ouvidor,  na  avenida  Presidente  Vargas,  nrua  da Candelária, na rua Visconde de Inhaúma, na rua da Matriz, na rua dos Beneditinos e na rua Sete de Setembro. Para concentrar todos os servidores no mesmo espaço e agilizar o trabalho, construiu-se um moderno edifício na  avenida República do Chile,100. 
O prédio foi inaugurado em 1982, durante a gestão de Luiz Antonio Sande de Oliveira, e até hoje é o principal centro operacional do BNDES.
Após o Plano Cruzado, a inflação voltou a recrudescer. A economia brasileira tornava a
oscilar. O resultado era a queda do salário médio real e a elevação das taxas de juro. Mais  uma  vez,  país  experimentava  desaquecimento  econômico.  Em  1987,  foi necessário novo choque. Basicamente, o Plano Cruzado  I(junho) e o Plano Bresser (novembro) retomaram as práticas do Cruzado. A inflação, prestes a atingir os 365% ao ano, o cedia.



O entusiasmo  da população   não era o mesmo.  Sabia-se que esse tipo de plano
enfrentaria  dificuldades  que  seus  resultados  seriam  efêmeros.  O  governo  não conseguiu fechar as contas. No fim de 1987, decretou moratória. Assim, o custo do financiamento no Brasil aumentou, e impôs-se um prêmio de risco nos juros externos domésticos.  As  conseqüências  dessa  decisão  repercutem  até  hoje  em  nossa economia.

Em  meio  a certa descrença,  dois fatos vierarestabelecer  as perspectivas  de dias melhores.  Em  1988,  promulgou-se  nova  Constituição,  que,  apesar  das  críticas, ratificou em definitivo o estado de direito no país. E, em 1989, realizou-se a primeira eleição  direta  para  presidente  dRepública  em  quase  trinta  anos,  vencida  por Fernando Collor de Mello.

Extinto na Constituição de 1988, o PIS-Pasep foi substituído pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas sua fonte continuava a ser uma parte da receita de todas as e mpresas do país. Como determinou a Constituição,  pelo menos 40% dos recursos carreados  ao  FAT  passaram  ser  (como  ocorre  até  hoje)  direcionados  para  as aplicações do BNDES, em projetos que geram emprego e renda. É grande a responsabilidade do BNDES na aplicação correta dos recursos do FAT, pois trata-se de u patrimôni do trabalhadore qu dev se remunerad e   preservado adequadamente.
Em 1988, o Banco, assumindo mais uma vez o papel de vanguarda e demonstrando a capacidade de antecipar-se às exigências do país, concebeu e s em prática um
novo conceito, a integração competitiva. Ela marcou um capítulo inédito no processo
de  crescimento  do  país:  a  expansão  do  mercado  interno  concomitantemente   à habilitação  de nossa  economia  para  disputar  de igual  para  igual a preferêncidos compradore externos nu mund cad vez   mai interdependente Um   dos pressupostos da integração competitiva era a contínua elevação da produtividade. A presença das empresas brasileiras lá fora passava a ser considerada primordial para a atualização de processos e a criação de novos produtos. A chave para a modernização econômica seria a integração com o resto do mundo.